Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos às suas mantenedoras de recursos financeiros

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.

Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

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Por Walter Calza Neto

Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão”, disse o magistrado.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.